Política Fiscal do Grupo Cubico
Ano financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2022
Esta política aplica-se à Cubico Sustainable Investments Holdings 1, LP ('Cubico') e a todas as entidades do grupo globalmente.
A Cubico tem dois profissionais tributários em tempo integral no escritório de Londres e outro gerente tributário e contábil no México. Em outros países, o imposto de operação é gerenciado por meio de uma combinação de recursos internos e externos, com o Gerente de Impostos e o Diretor de Impostos baseados no Reino Unido mantendo a supervisão e a aprovação.
Nossa política tributária compreende cinco componentes principais:
- Compromisso com o cumprimento
A Cubico está comprometida com o cumprimento das leis e práticas tributárias globalmente. A interpretação de conformidade da Cubico significa pagar a quantia certa de imposto no lugar certo e na hora certa. A Cubico procura cumprir todas as obrigações de comunicação ao mesmo tempo que divulga todos os factos e circunstâncias relevantes às autoridades fiscais, incluindo detalhes de quaisquer benefícios e incentivos reclamados.
No que diz respeito aos impostos corporativos, em todos os países, as declarações fiscais são preparadas e revisadas por profissionais tributários com o conhecimento e a experiência locais relevantes. Isso pode variar de um processo de conformidade fiscal totalmente interno, como no Reino Unido, a um modelo de terceirização completo, como no Brasil. Quando terceirizado, há uma adequada revisão interna das declarações fiscais antes do envio.
Em relação a outros impostos:
- Um provedor multinacional de folha de pagamento realiza a conformidade fiscal de folha de pagamento globalmente;
- As declarações de impostos indiretos são preparadas ou revisadas por profissionais experientes. Estes podem ser internos ou externos.
Quando necessário, é obtido aconselhamento externo para garantir que nossas obrigações sejam cumpridas em todos os países de operação.
- Atitude responsável para organizar nossos assuntos fiscais
Na estruturação de suas atividades comerciais, a Cubico considera, entre outros fatores, a legislação tributária dos países em que a Cubico atua. Essas leis tributárias estão em constante mudança e muitas vezes estão abertas a interpretações. A Cubico é prudente na sua abordagem ao direito fiscal, ao mesmo tempo que maximiza o valor de forma sustentável para investidores e colaboradores. Por exemplo, a Cubico procurará tomar medidas para reduzir o risco de dupla tributação (ou seja, o mesmo rendimento ser tributado duas vezes em duas jurisdições diferentes). A estrutura geral do grupo Cubico e qualquer estruturação que seja realizada (como para aquisições ou desinvestimentos) sempre terá substância comercial e econômica e não envolverá quaisquer arranjos que sejam planejados ou artificiais. No que diz respeito à sua política fiscal, a Cubico tem plena atenção ao potencial impacto na sua reputação e na dos seus investidores.
- Gerenciamento eficaz de riscos
O negócio do grupo Cubico consiste na detenção e desenvolvimento de projetos de energias renováveis e infraestruturas energéticas. A Cubico investe em projetos a nível mundial. Os riscos inevitavelmente surgirão ocasionalmente em relação à interpretação de leis tributárias complexas. A Cubico procura ativamente identificar, avaliar, monitorar e gerenciar esses riscos para garantir que permaneçam alinhados com seus objetivos. Quando há incerteza ou complexidade significativa em relação a um risco, é regularmente procurado aconselhamento externo, particularmente em relação a aquisições e alienações de ativos.
- Abordagem construtiva para se envolver com as autoridades fiscais
A Cubico se envolve com as autoridades fiscais em todo o mundo com honestidade, integridade, respeito e justiça e com espírito de cooperação. Sempre que possível, o faz em tempo real para minimizar o risco fiscal e a incerteza. A Cubico não se posiciona sobre questões fiscais que possam criar risco reputacional ou pôr em causa a sua regularidade perante as autoridades fiscais. A Cubico está, no entanto, preparada para litigar sempre que discorde de uma interpretação, despacho ou decisão de uma autoridade tributária, tendo sempre procurado, em primeiro lugar, resolver as questões controvertidas através de uma discussão ativa e transparente.
- Propriedade e supervisão do conselho
Esta política tributária está alinhada com o Código de Conduta Geral Cubico, em particular os Capítulos IX e X.
Esta política é aprovada e mantida pelo Executivo e supervisionada pelo Conselho.
Cubico Sustainable Investments Holdings 1, LP considera esta publicação como cumprindo os deveres previstos nos parágrafos 16 (2) e 25 (1), Sch 19 FA16.
